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Do G1 Amapá

Alcilene Cavalcante em 13 de agosto de 2013

Sob pressão, AL revoga auxílio saúde a deputados do Amapá

Proposta foi revogada por iniciativa do autor e aprovada por unanimidade.
Ato público está mantido em frente à Casa de Leis para 15 de agosto.

Maiara Pires Do G1 AP

4 comentários
Manifestantes começaram a coletar assinaturas contra o auxílio saúde na sexta-feira (Foto: Abinoan Santiago/G1)
Manifestantes começaram a coletar assinaturas contra o auxílio saúde na sexta-feira (Foto: Abinoan Santiago/G1)

A Resolução nº 007/13, que garantia auxílio-doença aos parlamentares amapaenses, foi revogada nesta segunda-feira (12), durante sessão na Assembleia Legislativa do Amapá (AL-AP). De autoria do deputado Jorge Salomão (DEM), a matéria previa a cobertura com dinheiro público de todas as despesas médicas dos parlamentares com doenças contraídas no exercício da legislatura, incluindo os que perdessem mandato ou fossem cassados.

A revogação vinha sendo pedida por manifestantes que começaram na semana passada a coletar assinaturas da população contra a medida e pela redução no orçamento da AL-AP para 2014, estimado em R$ 200 milhões. “Isto só se deu em razão do protesto da sociedade que se não se manifestasse contra, jamais teriam voltado atrás”, avaliou Edinaldo Batista, um dos manifestantes.

A resolução teve grande repercussão entre internautas das redes sociais. Muitos utilizaram o Facebook para demonstrar as suas indignações.

Vários usuários postaram frases indignadas em relação ao projeto da AL (Foto: Reprodução/Facebook)
Resolução do auxílio saúde teve grande repercussão nas redes sociais no AP (Foto: Reprodução/Facebook)

Batista acredita que a revogação da matéria também “faz parte de uma estratégia dos deputados para tentar esvaziar o ato de quinta-feira”. Os manifestantes marcaram para 15 de agosto um ato público em frente à Assembleia Legislativa do Amapá, a partir das 9 horas. Na ocasião, o grupo pretende entregar à Casa de Leis as assinaturas que continuam sendo coletadas nos principais pontos de Macapá, pedindo a redução no orçamento da Casa.

“O ato público está mantido porque estas assinaturas não são só pela revogação da resolução que já foi alcançada. Mas também pela redução no orçamento de 2014, para que os recursos sejam investidos em outros setores como educação e saúde “, acrescentou Batista.

A revogação do dispositivo ocorreu depois que o autor da proposta, deputado Jorge Salomão, apresentou uma nova proposta sendo aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes à sessão desta segunda-feira.

Deputado Jorge Salomãio (DEM) autor da proposta (Foto: Jaciguara Cruz/Ascom/AL-AP)
Deputado Jorge Salomão (DEM), autor da proposta
(Foto: Jaciguara Cruz/Ascom/AL-AP)

Salomão justificou a medida citando o artigo 77 do Regimento Interno da Casa. O texto prevê que seja concedida licença para tratamento de saúde ao deputado, que por motivo de doença comprovada, se encontre impossibilitado de atender aos deveres decorrentes do exercício do mandato.

Ele também tomou como base o parágrafo  que diz que a Assembleia Legislativa do Amapá deve assumir as despesas com tratamento médico hospitalar do parlamentar licenciado. “Nós mudamos apenas o termo para que o deputado estivesse na ativa e acrescentamos mais dois anos”, explicou o deputado Jorge Salomão.

Nesta terça-feira (13), os manifestantes seguem com a coleta de assinaturas na Praça da Bandeira, de 17h às 19 horas, e na quarta-feira (14), em frente à Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, no mesmo horário.

6 Comentários

  1. Hélio disse:

    E o concurso público para o quadro efetivo da ALAP??? Por que o nosso tão querido presidente junior favacho não o faz?? Quer moralizar, quer fazer diferente dos outros!! Comece renovando seu quadro de servidores efetivos, já que está comprovado que há menos de 200 servidores efetivos em seu quadro, e tem mais de 1000 bajuladores que não fazem nada, a não ser mamar nessa teta e só trabalhar na época de campanha!!! Orçamento tem!! Qual a desculpa da ALAP para não fazê-lo, acredito que o último foi há uns de 20 anos. E o MPE por que não cobra isso da Assembleia? ah, lembrei, no seu quadro tem também inúmeros comissionados, servidores cedidos (militares aos monte) e outros agregados, o MPE não te moral para isso né??!!! Acorda Povo!! publique por favor!! Abraços

  2. NICO disse:

    Enquanto isso o povão que paga seus suados impostos estão ai, na fila do SUS pra marcar uma consulta !
    Que vergonha. Basta!
    2014 tá logo ai!

  3. Rai Valente disse:

    Que legal essa notícia. Agora iremos manter a data e local do ato, direcionando nossas baterias contra a Lei do Ministério Público que instituiu o mesmo benefício.

  4. Maria disse:

    E o Deputado Valdeco Vieira que por tantos anos lutou para chegar ao cargo de deputado, depois de eleito abandonou a sua base, se tornou um deputado sem expressão, ate agora ainda não disse a que veio. Foi um mandato desperdiçado, que pena, este não volta mais.

  5. Vera disse:

    “Nós mudamos apenas o termo para que o deputado estivesse na ativa e acrescentamos mais dois anos”, explicou o deputado Jorge Salomão.” Qual a diferença com a mudança? Os deputados continuam se beneficiando e o nobre deputado autor do projeto está preocupado em manter essa regalia pra depois de 2014, já que não voltará à Al. Ou alguém acha que um deputado “iluminado” como esse irá se “reeleger”?

  6. Gil disse:

    Gostaria de viver nesse mundo socialista da AL, onde todos pagam pela saúde, vestuário, transporte etc dos nobres representantes do povo. Eu que não saia as 5h da madruga de casa pra vê se não tenho meu ponto cortado; eu que não vá pra fila na noite anterior pra vê se marco uma consulta de 3 minutos; eu que não faça um crediário pra vê se ando apresentável.

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