Projeto cria Semana de Combate à Intolerância e à Homofobia

Entrou em tramitação esta semana na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que institui no Calendário Cívico do Estado a Semana de Combate à Intolerância e a Homofobia, a ser comemorado na última semana.

De autoria do deputado estadual Leury Farias (PP), a proposta considera intolerância todo e qualquer ato que atente contra a diversidade sócio-cultural, étnico-racial, religiosa, e sexual da população amapaense.

Projeto que homenageia Lourival Alcântara aprovado na Assembleia

Foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 07, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (n0 0159) que denomina de Advogado Lourival Queiroz Alcântara o prédio da Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap).

De autoria do presidente da Casa, deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB), a proposta visa prestar uma homenagem ao primeiro defensor público-geral do Estado falecido no último dia 20 de outubro.