CPT Divulga dados dos conflitos no campo – 2012

No mês de Abril celebra-se a memória da resistência e da luta camponesa contra os abusos sofridos por causa da violência e da ganância dos grandes projetos, com a omissão e, em muitos casos, com a conivência dos poderes públicos.

A Comissão Pastoral da Terra, no dia 22 de Abril, divulgou mais um “Caderno de conflitos”. É o resultado de um trabalho que, todos os anos, desde 1985, vem registrando as diversas formas de violência que ainda dominam o campo brasileiro.

Os dados são decisivos: em 2011, foram registrados 29 assassinatos; em 2012 foram 36 (um aumento de 24%) e as tentativas de assassinato passaram de 38, em 2011, para 77 em 2012. Só o estado de Rondônia registrou 9 assassinatos!

Os conflitos por terra vêm apresentando uma tendência de crescimento: cresceram de 751, em 2008, para 1.067 em 2012: um aumento de 42%. As pessoas vítimas destes conflitos, em 2012, foram 460.565 e a terra que esteve em disputa chegou a mais de 13 milhões de hectares. É como se quase um Amapá inteiro fosse um campo de violência e muita dor.

Os números nunca conseguirão medir o tamanho da dor que milhares de famílias camponesas estão sofrendo.

Quais as causas de tamanho sofrimento?

Em primeiro lugar vem o agronegócio da produção de bens a serem exportados (soja, eucalipto, etc.) junto com os produtos da mineração. Estas forças avançam com uma incalculável voracidade sobre as terras brasileiras, sobretudo das comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, posseiros e até assentados. Se no final do século passado, a violência era a consequência do avanço do capital, hoje a violência é a condição do seu crescimento. Junto com a violência, vem a concentração absurda das riquezas nas mãos de poucos grupos multinacionais e a preocupante devastação ambiental.

A força destes grupos poderosíssimos busca adaptar a legislação aos seus próprios interesses. No congresso nacional, a bancada ruralista alcança o 23% das cadeiras e se impõe como fiel da balança nas decisões tomadas. Conseguiram modificar o código florestal, estão querendo mudar o código de mineração, a CPI do trabalho escravo terminou sem relatório e, agora, estão querendo aprovar a PEC 215 pela qual só o congresso vai decidir a respeito do reconhecimento das terras indígenas e quilombolas e da criação de unidades de conservação.

Aliado decisivo destes grupos é a impunidade junto com a corrupção. No Pará, por exemplo, em 60% dos assassinatos de camponeses, sequer é aberto um inquérito policial. O que chama atenção é que muitas famílias que perderam suas terras, foram expulsas, não pela violência dos pistoleiros, mas pela caneta de um juiz. Juízes que, em muitos casos, desconhecem a legislação agrária e tomam decisões liminares que acabam se tornando verdadeira sentenças.

A velocidade destas ações judiciárias contra os camponeses desaparece quando se trata de decidir contra a grilagem dos fazendeiros, contra as matrículas falsificadas, contra os licenciamentos fajutos. Aí a justiça costuma andar a passos de cágado.

Diante desta realidade, a CPT se faz presença junto aos camponeses e a suas organizações, para colaborar na defesa dos direitos e da justiça. O caderno de conflito é uma parte importante deste serviço que a CPT oferece a toda a sociedade, às igrejas, às escolas, às universidades, aos pesquisadores.

Não é justo, não é humano e não é cristão silenciar sobre esta violência.

O caderno de conflitos 2012 e os demais cadernos anteriores estão todos disponíveis no sítio internet: www.cptnacional.org.br

Maiores informações pelo telefone 3223.2539 e e.mail: [email protected]

 

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