Começando bem

Randolfe Rodrigues propõe rediscussão do pacto federativo

Da Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) comprometeu-se nesta quarta-feira (9) a pautar seu mandato pela “recuperação do orgulho de ser amapaense”. Nesse sentido, propôs a rediscussão do pacto federativo, especialmente no que tange à distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Segundo Randolfe, seu estado é prejudicado pelo desrespeito ao princípio constitucional de acordo com o qual os entes com menor arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teriam direito a uma parcela maior do FPE.

– O Amapá deveria ter direito a uma parcela maior do FPE. No entanto, é o 14º estado na distribuição dos recursos. É uma injustiça – disse, ao criticar a política de desenvolvimento regional, que privilegiaria o centro-sul do país.

Como resultado da ausência de investimentos, prosseguiu, o estado padece com imensos gargalos no setor de infraestrutura. Registra alguns dos piores indicadores do país quando se trata de rodovias, saneamento básico e acesso à energia elétrica.

O senador defendeu ainda uma reforma tributária que desonere os mais pobres e uma reforma política que amplie a participação popular na tomada de decisões. Sobre sua condição de senador amazônida, afirmou que “rejeita a redoma de vidro preservacionista tanto quanto o crescimento econômico às custas da depredação ambiental sem limites”.

Ele também tocou no tema da reforma política.

– Nós temos que avançar no debate da reforma política. Não podemos cometer o erro do passado de fazer apenas reformas, pequenos remendos eleitorais na nossa legislação – declarou, reiterando que a seu ver não existirá reforma política se não for ampliada a participação da população nas gestões políticas.

Randolfe recebeu o aparte do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que lembrou o passado comum, quando ambos militavam no movimento estudantil. Lindbergh elogiou a atuação de Randolfe neste início de Legislatura. “Este Senado não pode nos mudar. Temos que, com essa juventude, essa garra, esse brilhantismo, de alguma forma contribuir para que esse Senado seja cada vez mais a Casa do povo”, disse o senador petista.

  • O problema não é a política regional, e sim na mão de quem fica os recursos, as regiões mais pobres do país contém os políticos mais gulosos ora, o pres. do Senado (homem de forte influência) é do norte entre outros políticos e ministros com forte influência no governo, eu entendo que os políticos do norte devam parar de choraminguar e de culpar o Gov. Federal pelos problemas da região, devem eles sim, trabalharem mais e com honestidade na gestão dos recursos que recebem que não é pouco.

  • O Randolfe não me impressiona com sua atuação, sempre esperei muito dele porque conheço sua imensa capacidade. Finalmente um senador amapaense vai discutir nossas necessidades e defender nossos direitos.

    • Concordo com você, o Randolfe não nos surpreende pq quem o conhece sabe da capacidade e do amor que ele tem pelo Amapá de verdade!

  • Um politico sério e comprometido com o povo que o elegeu não poderia agir de outra forma, se não esta.Randolfe é oque há de melhor no cenário politico deste país,minoria,mas que vai lutar p/ botar moral náquele congresso,o Sarna e sua trupe que se cuide.

  • Mensagem de um colega do MP-AP;

    Bom dia Caros Colegas Servidores e Membros do MPE/AP

    Para questão de conhecimento geral,

    Pesquisando na Lei Orçamentária da União 2011, achei um orçamento que incluía a pavimentação da Rodovia Laranjal-Macapá, num trecho de 244 km, na quantia de R$ 135.000.000,00 (cento e trinta e cinco milhões), num período de jan/2011 até dez/2014, sendo estimado a liberação de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões milhões) neste ano para pavimentação de 40 km iniciais.

    Para ser mais exato está na página 44 do arquivo anexo ou no anexo do site abaixo:

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12381.htm

    Visualizem.

    Abraços

    Francisco Fernandes
    Promotoria de Vitória

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