Randolfe Rodrigues propõe rediscussão do pacto federativo

Da Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) comprometeu-se nesta quarta-feira (9) a pautar seu mandato pela “recuperação do orgulho de ser amapaense”. Nesse sentido, propôs a rediscussão do pacto federativo, especialmente no que tange à distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Segundo Randolfe, seu estado é prejudicado pelo desrespeito ao princípio constitucional de acordo com o qual os entes com menor arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teriam direito a uma parcela maior do FPE.

– O Amapá deveria ter direito a uma parcela maior do FPE. No entanto, é o 14º estado na distribuição dos recursos. É uma injustiça – disse, ao criticar a política de desenvolvimento regional, que privilegiaria o centro-sul do país.

Como resultado da ausência de investimentos, prosseguiu, o estado padece com imensos gargalos no setor de infraestrutura. Registra alguns dos piores indicadores do país quando se trata de rodovias, saneamento básico e acesso à energia elétrica.

O senador defendeu ainda uma reforma tributária que desonere os mais pobres e uma reforma política que amplie a participação popular na tomada de decisões. Sobre sua condição de senador amazônida, afirmou que “rejeita a redoma de vidro preservacionista tanto quanto o crescimento econômico às custas da depredação ambiental sem limites”.

Ele também tocou no tema da reforma política.

– Nós temos que avançar no debate da reforma política. Não podemos cometer o erro do passado de fazer apenas reformas, pequenos remendos eleitorais na nossa legislação – declarou, reiterando que a seu ver não existirá reforma política se não for ampliada a participação da população nas gestões políticas.

Randolfe recebeu o aparte do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que lembrou o passado comum, quando ambos militavam no movimento estudantil. Lindbergh elogiou a atuação de Randolfe neste início de Legislatura. “Este Senado não pode nos mudar. Temos que, com essa juventude, essa garra, esse brilhantismo, de alguma forma contribuir para que esse Senado seja cada vez mais a Casa do povo”, disse o senador petista.