Brasília, 15/09/2011 – Em 9 meses, o Governo do Amapá – GEA – está recebendo manifestações claras de ter recuperado a credibilidade diante do Governo Federal. Duas audiências ao governador do Amapá Camilo Capiberibe (PSB) e à Bancada do Amapá, nesta quinta, 15, foram pontuadas por elogios à determinação, competência, eficácia, compromisso com os princípios públicos e transparência do novo governo do Amapá. Bem diferente do que se ouvia no final de 2010 e no início deste ano, em qualquer endereço da Esplanada dos Ministérios.

Transportes – No Ministério dos Transportes, o ministro Paulo Sérgio Passos elogiou a mudança de comportamento ao ver a evolução dos projetos e obras dos trechos Sul e Norte da BR 156 e o interesse do Governo do Estado em executar novas obras em parceria com o Governo Federal.

“Eu fico satisfeito em ver que as obras estão andando. As obras do PAC não tem restrição de orçamento. Mas se tinha uma obra que era enrolada era esta aqui. Chegamos a pensar várias vezes em tirar a obra do estado. Parabéns, governador”, elogiou o ministro Passos dirigindo-se ao governador Camilo Capiberibe e ao secretário Sérgio La Roque.

A Secretaria dos Transportes está executando três lotes no trecho Norte da BR 156 e as obras deverão estar concluídas até o final de 2012. Agora, o Governo do Estado quer executar o trecho Sul da BR, com 244 quilômetros, e tocar a pavimentação dos 196 quilômetros da BR 210, entre Porto Grande e Serra do Navio. O governador pediu ao ministro que o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – realize os estudos de viabilidade técnica dessa rodovia. O governador pleiteou recursos para que o trecho urbano da Tancredo Neves seja dotado de mecanismos de segurança e duplicado. Já para a Duca Serra, entre Macapá e Santana, o GEA pediu que seja realizado estudo de viabilidade para federalizar o chamado “Ramal do 9”, até o Porto de Santana. O GEA está buscando recursos para ampliar e modernizar o Porto, adequando-o à modal rodo-hidroviária que escoará a produção agrícola do Centro-Oeste com a duplicação da BR 163.

Previdência – No Ministério da Previdência, o Secretário de Políticas de Previdência Social Leonardo Rolim afirmou que “o governo passado cometeu vários equívocos”, que o atual governo “mudou radicalmente a postura em relação ao regime previdenciário” e “continuando como está vai resolver”. Ele elogiou a determinação do GEA em negociar os débitos e honrá-los por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, cuja elaboração deverá iniciar nesta sexta, 16, por equipes do Governo do Amapá, da Advocacia Geral da União e do Ministério da Previdência. O GEA deve ao sistema previdenciário cerca de R$ 177 milhões. Os três poderes estaduais têm débitos com a Previdência. A afirmação foi categórica. Até uma negociação feita no governo passado parou de ser paga em 2009 e 2010 e terá o pagamento retomado. O TAC permitirá que o GEA receba o Certificado de Regularidade Previdenciária. Com isso, sairá da inadimplência, poderá captar recursos federais e tomar empréstimos, como no BNDES. Até emendas parlamentares destinadas às obras de infraestrutura no Amapá foram sistematicamente perdidas por conta desse calote. O valor que deverá ser resgatado, em emendas da Bancada e dos parlamentares, pode chegar a R$ 90 milhões neste ano.

Sizan Luis Esberci