A Assembleia Legislativa do Amapá lançou na manhã desta segunda-feira (02) seu Portal da Transparência, uma página na internet que disponibilizará todas as informações financeiras do Poder Legislativo, um avanço inédito na história da AL. O lançamento aconteceu em um café da manhã que reuniu no Salão Nobre da Casa deputados estaduais e integrantes da bancada federal do Amapá, como a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP) e o senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP).
Na apresentação oficial do portal, o especialista Luís Eduardo Cantuária, que é bacharel em sistema de informações, a página conta com os mais modernos recursos para dar transparência não só aos gastos, mas também ao trabalho de cada parlamentar. “O portal disponibiliza informações como o detalhamento das despesas dos gabinetes parlamentares, gastos com manutenção, com pessoal e também sobre licitações”, disse o técnico.
A deputada federal Dalva Figueiredo, que é coordenadora da Bancada Federal, felicitou a atual administração da Assembleia Legislativa do Amapá, não somente pelo lançamento da página de prestação de contas como também pelos demais avanços em infraestrutura e modernização administrativa. “Os recursos públicos que utilizamos no exercício do nosso mandato são fundamentais para a atividade parlamentar e prestar contas deles na internet além de legal é demonstração de respeito ao contribuinte”, disse a deputada.
Dalva também falou sobre como a Câmara Federal remunera as despesas dos deputados. Segundo ela, cada parlamentar dispõe de R$ 60 mil para contratação de assessores e outros R$ 32 mil para outras despesas, como passagens aéreas, hospedagem, transporte e alimentação. “Existem políticos poderosos que podem arcar com essas coisas, mas gente como eu, que sou apenas uma servidora pública, preciso desses recursos para ir às aldeias, ao Jari, para as assembleias das emendas participativas”, disse ela.
O senador João Capiberibe, que é autor da Lei Complementar nº 131, a chamada Lei da Transparência, disse que tem visitado vários estados brasileiros por ocasião de lançamentos de portais da transparência. “Já disse ao Alípio Júnior, diretor do Prodap, que gostaria de ver as receitas do Estado também na internet, com informações em tempo real sobre as contas do ICMS e do IPVA”, disse Capiberibe, que parabenizou o presidente da AL pela iniciativa.
Falando em nome dos demais parlamentares, o primeiro-secretário da AL, deputado Edinho Duarte (PP), disse ser este um avanço histórico para o Legislativo Estadual, pois em outros tempos da Assembleia “não toparia” um desafio desses, que é dar publicidade às suas despesas. “Seu gesto enaltece cada vez mais essa Casa, apesar de muita gente ter dificuldade de perceber essa nova realidade”, disse Duarte, que é co-gestor da atual administração.

Não há democracia plena sem parlamento forte, diz presidente da AL

Sem esconder a enorme satisfação em estar fazendo história à frente da Assembleia Legislativa, o presidente Moisés Souza (PSC) se disse muito feliz com o lançamento do Portal da Transparência, que surge em um momento de autoafirmação da AL, mesmo diante de eventuais ataques desferidos contra aquele Poder.
Para Moisés Souza, quem fala mal do Legislativo fala mal da democracia. “Não existe democracia plena sem um parlamento forte”, disse ele, que depois citou os fundamentos da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade, para reforçar sua empolgação com os resultados altamente positivos do primeiro ano de sua gestão.
O presidente da AL citou as reformas implementadas durante sua gestão, entre elas ter assumido a continuidade da obra do Edifício Anexo da AL, que estava abandonada, sob a responsabilidade do Governo do Estado. “Foram muitas as mudanças, todas para melhor, num processo de resgate da autoestima dos parlamentares, dos servidores desta Casa como também pensando na sociedade amapaense, que a cada dia confia mais e acessa mais os serviços da Assembleia Legislativa”, comemorou o presidente.
Moisés Souza também falou aos jornalistas a respeito das novas possibilidades que o Portal da Transparência irá proporcionar à cobertura diária das atividades dos deputados. “Através de consultas a relatórios de desempenho na elaboração de proposições no perfil de cada parlamentar, tudo em tempo real, de modo que a sociedade tenha acesso às informações deste Poder”, completou o presidente.


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