A CEA e os leilões de energia

Por Charles Chelala. Economista, Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional.

No último dia 30 de julho foi realizado o leilão para definir de quem seria a concessão e a quais consumidores seria destinada a venda de energia a ser produzida pela futura Usina de Ferreira Gomes. A empresa vencedora do certame foi a ALUPAR, que ofereceu a menor tarifa entre os concorrentes, no valor de R$ 69,78 por MW/h o que fará com que esta energia venha a ser uma das mais baratas do Brasil.

A questão mais controversa, contudo, foi o leilão de venda da energia de Ferreira Gomes. O marco regulatório do setor elétrico estabelece que os leilões de energia nova garantam suprimento de eletricidade ao comprador por prazo determinado (no caso, 30 anos), pelo preço arrematado. Como a Centrais Elétricas do Amapá – CEA não poderia participar do leilão face à sua situação de insolvência, suscitou-se a apreensão de que o Amapá correria o risco de não usufruir da energia barata produzida em seu próprio rio Araguari. Ressalte-se que a preocupação é pertinente e, teoricamente, se a distribuidora de energia do Amapá não comprar a energia leiloada não haverá como distribuí-la aos consumidores locais.

Entretanto, há algumas importantes considerações a serem feitas. Primeiramente, a questão fundamental é a integração do Amapá ao Sistema Interligado Nacional de energia, via linhão de Tucuruí, a ser concluído em 2013 e que tornará viável o potencial hidrelétrico do Amapá. Hoje em dia, a CEA é suprida por um sistema isolado, majoritariamente por energia da Eletronorte gerada no Paredão e em usinas termoelétrica. Por essa carga a CEA paga uma fração do valor de custo, pois a energia é subsidiada por um complexo sistema de compensação.

Partindo da premissa que todo aporte de energia barata no sistema beneficia a todos os consumidores do país que estejam interligados, o Amapá também o será a partir da conclusão do linhão, a menos que se cogite deixar todo um Estado às escuras, o que é impensável.

Fica assim evidente que a energia a ser distribuída por aqui virá de fonte hidrelétrica local, pois não teria cabimento continuar mantendo as caras e poluidoras usinas a óleo diesel em funcionamento, às expensas de subsídios perdulários.

Entretanto, é fundamental solucionar de vez a questão de CEA, prioritariamente pela federalização, até porque ainda teremos novos leilões de energia produzida no Amapá, como a de Santo Antônio do Jarí, a de Cachoeira Caldeirão (em fase final de estudos técnicos e ambientais), a repotencialização de Coaracy Nunes e algumas pequenas centrais hidrelétricas. Enfim, há ainda muita energia barata o Amapá a ser comercializada e seria ótimo que a CEA estivesse apta a ser uma das compradoras.

  • Tem um problema nesse contexto: – não há uma política de estado(o que envolveria investimento e planejamento a longo prazo) para esse setor no Amapá. Como a capacidade de investimento do GEA foi reduzida praticamente a zero pelos membros da HARMONIA, estamos reféns do “socorro” do governo federal ou da iniciativa privada. Por falar nisso ainda não vi nenhum programa de governo dos candidatos a governador que diga de maneira clara como enfrentará o déficit energético do Estado.

  • Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA e n Centrais Elétricas do Amapá – CEA como foi sitado.

  • Muito engraçado. Agora a solução é federalizar a CEA. Ontem (licenciamento da UH Ferreira Gomes) alardeavam que a usina seria a tábua de salvação energética do Estado, trazendo desenvolvimento e reduzindo custos com a desativação das térmicas.
    Será que não enchergam ou não querem enchergar, que as Usinas: Ferreira Gomes, Santo Antônio, Cachoeira Caldeirão, Coaracy Nunes II e as PCHs servirão para fornecer energia para outros estados da Federação, através do linhão de Tucuruí (interligação do sistema nacional).
    A energia nova que virá para o Amapá será a do linhão pois ela é adiministrada pela Eletronorte empresa pública….
    O projeto do governo Lula para os rios da amazônia é a produção de energia para abastecer o desenvolvimento do centro sul do país, essa é a agenda política maior, o resto são miudezas.

  • Sem olhar cor partidária ou questao ideológica, o Chelala faz um comentário lúcido e pertinente. Independente da situação da CEA (e nao tem que a salve da federalização, seja quem for o próximo governador), não tem quem pense em deixar um Estado inteiro sem energia eletrica. Nem Lula, nem Dilma, nem Serra e por aí afora (como diria o comandante Barcellos. Plagiando o Carlos Lobato, o resto é perfume e trololó político.

    • Pela omissão do governo do Estado e pela administrção perdulária da CEA e a conivência da deputada Dalva parece que apenas estes querem que a populaçaõ sofra com a falta de energia. Como disse o Gilvam: tem que largar este cacho de açai imediatamente.

  • Não acredito que vá faltar luz nesse verão. Acho exagero. Mas, por precaução, já comprei três lamparinas e uma caixa de velas. Será que vai ter querosene pra vender nas biroscas do Com-gós?

  • Gostaria de contribuir ao dizer que os leiloes de linha de transmissao sao feitos pela ANEEL (Agencia Nacional de Energia Eletrica) e planejados pela EPE (Empresa de Pesquisa Energetica) ambos os orgaos ligados ao MME, ou seja, a eletronorte nao participa como elaboradora do leilao mas pode vir a se apresentar como participante. O linhao de tucurui, especificamente o trecho que conectara na subestacao de Macapa fora licitado para a Isolux.
    O processo diante da insolvencia da CEA eh resolvido pelo orgao regulador, ANEEL, onde existem possibilidades desde a encampacao da empresa ate mesmo leilao aberto para que queira assumir o ativo. De qualquer maneira a decisao eh longa pois qualquer que seja a decisao passa pelo levantamento do ativo da CEA , onde ela mesma nao tem esse controle. Cobrar a participacao da CEA em um eventual leilao passa obrigatoriamente por exigir do goveerno uma recuperacao financeira da CEA senao suponho que a mesma nao teria tempo de participar em outros tramites de venda de energia.
    Existe outro ponto de esclarecimento, eh bem verdade que a energia da UHE Ferreira Gomes nao foi vendida (70% ACR apenas) para a CEA mas o estado do Amapa indiretamente vai aproveitar a usina sim jah que fisicamente a energia fica no estado para suprir as cargas locais colocando o risco de apagoes futuros de lado. Essa operacao de usinas hidreletricas eh feito pelo ONS ( Operador Nacional do Sistema) justamente para se evitar perdas na transmissao de energia do pais como um todo.

    • Corrigindo a energia da uhe ferreira gomes foi vendida para outras distribuidoras no percentual de 70%. os beneficios indiretos sao os relatados acima.

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