Em uma iniciativa pioneira, a Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini e o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Carmo Antônio de Souza, iniciaram ontem o Projeto Gestão Itinerante. Os magistrados realizaram atendimentos no Fórum de Macapá, onde funciona o 1º Grau.
A ação vai chegar também às comarcas[...]
A Prefeitura de Macapá informa que o prazo final para o pagamento com desconto de até 20% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Fiscalização de Poder de Polícia (Alvará) vai até 30 de abril. Para aqueles contribuintes que pretendem pagar o IPTU parcelado, a primeira cota vence no dia 30 de abril e as demais parcelas no[...]
Escrevi para Eduardo num outro aniversário:
“Eduardo é um baiano muito tucuju que o Amapá ganhou, quando pra cá veio ao assumir a função de juiz de direito do TJAP. Íntegro, inteligente, culto, alegre e sempre a certeza de ótima companhia para um bom papo e boas risadas (e algumas gordices). Sua amizade foi chegando devagar, se[...]
Da jornalista Eliane Brum, no El Pais
A mais maldita das heranças do PT
O maior risco para o PT, para além do governo e do atual mandato, talvez não seja a multidão que ocupou as ruas do Brasil, mas a que não estava lá. São os que não estavam nem no dia 13 de março, quando movimentos como CUT, UNE e MST organizaram uma manifestação[...]
Em decisão da 4ª Vara Cívil de Fazenda Pública de Macapá, as contas do governador Waldez Góes, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), ficarão bloqueadas até que se alcance o valor de R$ 1,5 milhão por conta da compra irregular de um terreno onde hoje se localiza o Bairro Marabaixo IV. A compra ocorreu em 2008 quando Waldez exercia[...]
A respeito da decisão da juíza Fabiana da Silva Oliveira, da 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá, que resultou no bloqueio das contas do governador Waldez Góes e do presidente da Adap, Alcir Matos, cumpre esclarecer:
1. Diferentemente do que menciona a decisão da magistrada, não há prejuízo ao erário já que a área de terra a qual se[...]